STF retoma julgamento que pode libertar Sérgio Cabral

Postado por: anadias em Brasil 9 de dezembro de 2022 às 22:47 0 595 Visualizações

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9-12-2022) o pedido de soltura de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, preso há seis anos após denúncia de corrupção feita pela operação Lava Jato. O mandado de prisão foi assinado pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que se elegeu senador pelo Paraná em outubro.

A segunda turma da corte é composta dos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. O relator da ação, Fachin, votou para manter a prisão. Já Mendonça abriu divergência ao se manifestar pela soltura. Ele entendeu que o prazo da prisão preventiva não pode ser indefinido e que a detenção do ex-governador já ocorre por tempo excessivo.

Mendonça foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não haviam votado até a publicação desta reportagem. Os ministros têm até 16 de dezembro para concluir o julgamento.

Cabral está preso há seis anos. Ele encontra-se detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense. Caso Cabral consiga decisão favorável da turma, ele deixa a prisão, pois não está preso em razão das duas condenações que já teve, mas sim preventivamente. Segundo Moro, a influência política dele punha em risco o andamento das investigações da Lava Jato. Além de acabar com a prisão preventiva de Cabral, a Segunda Turma pode anular as condenações e enviar os casos à Justiça Federal do Rio de Janeiro. A defesa de Cabral alega que os processos não são de competência da Justiça Federal do Paraná.