Movimento das Ocupações e Contratos de Trabalho

A modalidade de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado tem dois determinantes em princípio: 1) o perfil da demanda dos consumidores da empresa contratante; 2) a sazonalidade das vendas. Nos meses de novembro e dezembro de cada ano a coincidência da ocorrência dos determinantes 1 e 2 acima aumenta. Por essa razão a modalidade “trabalho por tempo determinado” ganha relevância como uma opção frente às expectativas de vendas.

Para formarmos uma avaliação mais consistente, buscamos os números dos meses de novembro e dezembro de 2018 e novembro de 2019. Nossa fonte de informação é do Ministério do Trabalho/Caged/Perfil dos Municípios.

No mês de novembro de 2018 ocorreram 28 Contratos por Prazo Determinado ou 5% do total das 563 admissões no Comércio. No mesmo mês ocorreram 44 admissões como o Primeiro Emprego, ou 7,8% das admissões e o reemprego atingiu 491 pessoas, o que significou 87% do total.

No mês de dezembro de 2018 ocorreram 38 Contratos por Prazo Determinado ou 7,5% do total de 503 admitidos. O mesmo número, coincidentemente foi registrado como Primeiro Emprego 38 e 427 enquanto reemprego. Esse último correspondeu a 84% das admissões.

No mês de novembro de 2019 o Primeiro Emprego atingiu 58 contratos do total de 627 admitidos, ou 9,2%. Existiram apenas cinco Contratos por Prazo Determinado e 564 ou 90% como reemprego.

No mês de novembro de 2019 o Comércio de São Carlos deu preferência ao “Primeiro Emprego” quando comparado a 2018 e também ao reemprego. Assim, os Contratos com Prazo Determinados no mês de novembro de 2019 não foram expressivos, ao contrário das admissões por tempo indeterminado.

A aposta feita pelos empresários do setor do Comércio de São Carlos está associada a um grau de otimismo maior, pois o uso de contratos por prazo determinado está atrelado a variação de demanda de muita sazonalidade. Os dados para dezembro de 2019 só estarão disponíveis a partir de 20 de janeiro do presente ano e de acordo com os registros poderemos confirmar ou não a previsão de aumento de maior do emprego por Prazo Determinado. A expectativa é de que os contratos por prazo determinados cresçam de 6 a 8% em relação ao mês de novembro.

A população ocupada no Brasil, segundo a Pesquisa por Amostra Domiciliar do IBGE do trimestre setembro – novembro/2019, mostrou novo recorde da série histórica com 94,4 milhões de pessoas exercendo atividades produtivas. O crescimento geral no Brasil do trabalho formal, por conta própria e o número de empregadores que voltou a crescer ao final de 2019, aponta para uma perspectiva mais duradoura de trabalho do que a forma temporária.

As reduções da população desalentada, subutilizada e estabilidade da informalidade esse último trimestre confirmam aspectos positivos no mercado de trabalho com foco em ocupações de longo prazo.