Lula é eleito presidente do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno para o Palácio do Planalto neste domingo (30). O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta de 19h50. O petista derrotou o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).

Lula vai ocupar a Presidência da República pela terceira vez na história. Ele já teve dois mandatos como presidente do Brasil, entre 2003 e 2010. O vice-presidente será Geraldo Alckmin (PSB).

Lula foi eleito sob a bandeira de “resgatar a esperança” do Brasil. No plano de governo dele, o petista fala em transformar “um país devastado por um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento e o desalento das famílias”. O presidente eleito tem como principal compromisso implantar políticas públicas para socorrer a população mais vulnerável, sobretudo para combater a fome. Lula promete manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e transferir um adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias do programa que tenham filhos de até 6 anos de idade — o bônus será pago a cada criança dentro dessa faixa etária. A ideia do presidente eleito é retomar o nome Bolsa Família para o programa.

Ele disse ainda que vai conceder aumento real ao salário mínimo, ou seja, acima da inflação. Segundo Lula, o governo dele também vai refinanciar as dívidas de todos os brasileiros que estão com o nome sujo no SPC e na Serasa. O presidente eleito ainda garante que vai criar linhas de crédito com juros baixos para micro, pequenos e médios empreendedores, a fim de estimular a geração de empregos.

A proposta de governo de Lula também fala em implementar uma nova legislação trabalhista, de proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho. O petista quer dar maior atenção a profissionais autônomos e domésticos, a trabalhadores que atuam de casa e aos mediados por aplicativos e plataformas.

Para a saúde, o presidente eleito tem como metas fortalecer e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.

Lula garante também que vai investir em educação de qualidade e fortalecer a educação básica, da creche à pós-graduação. Segundo ele, o governo vai coordenar ações com estados e municípios e retomar as metas do Plano Nacional de Educação.

Segundo o presidente eleito, ele vai se reunir com os 27 governadores eleitos neste ano e montar um planejamento para retomar obras paradas e definir obras prioritárias. De acordo com ele, seu governo vai buscar financiamento e cooperação — nacional e internacional — para o investimento público e privado, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria.

Além disso, o petista pretende aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública. De acordo com o plano de governo dele, serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do sistema por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com a Justiça criminal.

Ainda segundo Lula, ele vai ampliar a quantidade de ministérios no próximo ano. Hoje, são 23 pastas do governo federal. O petista pensa em criar ao menos outras dez: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.

Durante os oito anos em que foi presidente do Brasil, o petista conseguiu manter a inflação do país sempre abaixo dos 10%, com uma média de 5,79%, resultado melhor do que o conquistado pelo antecessor dele, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que em oito anos como presidente teve uma inflação média de 9,24%.

Nos dois primeiros mandatos, Lula também conseguiu controlar a taxa de desemprego do país. Em 2003, a média registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 12,3%. Já em 2010, o índice baixou para 6,7%. Outro ponto positivo foi o crescimento do PIB, que se expandiu 4% em média de 2003 a 2010, contra 2,3% nos governos de FHC.

As duas passagens de Lula à frente da Presidência também ficaram marcadas por episódios de corrupção. O principal deles foi o escândalo de compra de votos do Mensalão, no qual deputados federais receberam dinheiro público de membros do governo em troca da aprovação de projetos que interessavam ao Executivo federal.O caso resultou na prisão de políticos como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal por São Paulo João Paulo Cunha, entre outros.

A vida de Lula foi marcada por suas passagens pela Presidência da República e também por sua prisão. Em julho de 2017, o ex-juiz federal Sergio Moro condenou o petista a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Posteriormente, a pena foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. Ele começou a cumprir a prisão em 7 de abril de 2018 na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Enquanto Lula estava preso, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na Justiça Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a obras realizadas por empreiteiras em um sítio de Atibaia, no valor de R$ 1 milhão, dinheiro que seria de propinas pagas pelas construtoras a Lula.

Em 8 de novembro de 2019, Lula saiu da prisão depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o encarceramento de réus após condenação em segunda instância.

Posteriormente, em 2021, as condenações do tríplex e do sítio de Atibaia foram anuladas pelo Supremo, que disse que os casos deveriam ter sido julgados em Brasília e não em Curitiba, além de entender que Moro foi parcial durante o processo. Por fim, a Justiça no DF se decidiu pela prescrição de ambas as ações, o que impede Lula de receber uma nova condenação nos processos.