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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer todos os chefes de Estado aliados ao Brasil na cerimônia de posse e, para isso, já enviou um comunicado ao Itamaraty em que solicita o convite formal às autoridades. No entanto, um dos convidados, o líder venezuelano Nicolás Maduro está impedido de vir ao país, em razão de uma portaria editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
O documento, assinado pelos então ministros Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), proíbe a entrada no Brasil de “altos funcionários do regime venezuelano”. A justificativa é que os atos do atual regime “contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Para Maduro vir à posse, a portaria precisaria ser revogada, o que a equipe de transição de Lula considera improvável. Uma das alternativas estudadas por aliados do petista é a emissão de um salvo-conduto para garantir a entrada do presidente venezuelano no Brasil. O convite a Maduro se estende a todos os chefes de Estado que possuem relação diplomática com o Brasil, conforme o comunicado enviado por Lula ao Itamaraty.
Em 2019, quando Maduro tomou posse, o presidente Bolsonaro indicou apoio à saída do presidente venezuelano, após uma reeleição não reconhecida pela comunidade internacional. O presidente brasileiro reconheceu Juan Guaidó, adversário de Maduro, como presidente da Venezuela.
Na posse de Bolsonaro, em 2018, o governo da Venezuela negou um convite feito por autoridades brasileiras para participar da cerimônia.
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