Balança Comercial, Zonas de Processamento de Exportação e Competição Internacional – Comando VP
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Balança Comercial, Zonas de Processamento de Exportação e Competição Internacional

O desempenho da Balança Comercial Brasileira é importante para o nível de emprego atual e futuro, seja do País, Estado ou cidade. A balança comercial representa a demanda interna e externa. Quanto mais rica a população maiores serão as importações. Quanto mais eficiente e eficaz a produção, maiores serão as exportações.

O comércio exterior pode ser considerado importante também pelo conjunto de informações estratégicas para as empresas do território nacional. O conteúdo tecnológico dos bens importados quando comparado aos bens produzidos internamente permite identificar diferenças de preços, de qualidade intrínseca e preferências do consumidor. Da mesma maneira o consumidor no exterior quando adquire bens exportados pelo Brasil realiza a mesma comparação.

Bens e de serviços comercializados mundialmente ganham a denominação de “bens comercializáveis” porque podem ser consumidos dentro e fora do País. Quando não é este o caso, então a denominação é de “bens não comercializáveis”.

Exemplos de bens não comercializáveis são produtos “in natura”, ou seja, não processados em escala. Itens de serviços pessoais, médicos e hospitalares, alugueis, habitação, seguros, reparos, serviços empresariais locais de abastecimento de combustíveis e distribuição de energia, recreação, cultura e educação.

A característica dos “bens não comercializáveis” é que estes não sofrem concorrência com produtos importados. Logo, seus preços são mais sensíveis à oferta e demanda interna. A produção de bens comercializáveis, por outro lado, sofre a concorrência internacional. Nesses casos há um grande esforço dos ofertantes em diferenciar seus produtos e agregar valor a eles para que existam diferenciais competitivas.

Portanto, o desempenho da balança comercial do Brasil, assim como de São Carlos, está associado tanto ao contexto de concorrência dos comercializáveis. Para aumentar a capacidade de concorrer o Governo atual está incrementando as Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.

As Zonas de Processamento de Exportação – ZPE caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social. (http://www.mdic.gov.br/index.php/ultimas-noticias/3937-decreto-simplifica-procedimentos-para-a-implantacao-de-zpes).

Os projetos industriais devem ter 80% de suas receitas provenientes do mercado externo e assim poderão receber o tratamento diferenciado tributário, característico da Zona de Processamento. Esse será o foco em 2020 da estratégia do comércio exterior.

Considerando as estatísticas de 2019, o saldo comercial do Brasil, do Estado de São Paulo e da cidade de São Carlos está registrado na Tabela 1.

 

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