STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Salles – Comando VP
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STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Salles

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do titular da pasta federal do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de mais 17 servidores do Ibama, além de três empresas.

Na mesma decisão, o magistrado mandou afastar nove agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama, inclusive o presidente do órgão Eduardo Fortunato Bim, e no Ministério do Meio Ambiente. A suspensão do exercício da função pública tem prazo inicial de 90 dias.

Veja a lista dos servidores afastados:

– Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do ministro do Meio Ambiente

– Artur Vallinoto Bastos, analista ambiental no Pará;

– Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apurações de Infrações Ambientais;

– Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama

– Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de Proteção Ambiental;

– João Pessoa Riograndense Moreira Junior, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas;

– Rafael Freire de Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comercio Exterior;

– Leslie Nelson Jardim Tavares, coordenadora de Operações de Fiscalização (Cofiz);

– André Heleno Azevedo Silveira, coordenador de Inteligência de Fiscalização.

A decisão de Moraes também autorizou operação da Polícia Federal para cumprir 35 mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (19), no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará. Entre os alvos da ação, batizada de operação Akuanduba, estão três endereços ligados a Salles no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará.

A investigação mira funcionários da administração pública acusados de facilitar a exportação ilegal de madeira e visa apurar crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por servidores e empresários do ramo madeireiro.

Fonte: r7

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