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Julgamento de habeas corpus pode evitar prisão de Lula

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia marcou para esta quinta-feira (22-03-2018) o julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que acontece na próxima segunda-feira (26).

Ao anunciar a data da análise do habeas corpus de Lula para esta quinta, a ministra errou o número do processo, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, o habeas corpus mencionado é o de Lula.

Em seguida, o ministro Marco Aurélio afirmou que estava pronto para apresentar questão de ordem sobre o tema, para que fosse marcada a data de julgamento das ações que discutem prisão após condenação em segunda instância.

Mas, com o anúncio de Cármen, o ministro afirmou que não faria mais, justificando que a questão será discutida durante o julgamento do habeas corpus.

Julgamento do habeas corpus

 No começo de feveiro, o ministro Edson Fachin havia negado pedido de habeas corpus de Lula para evitar a prisão. Ele entendeu que o caso deveria ser levado ao plenário do STF.

Caso o habeas corpus seja concedido à Lula, a decisão afeta apenas a situação dele. No entanto, advogados de presos da Lava Jato pressionam o STF para que sejam votadas as ADCs, cujo efeito do julgamento serviria para outros casos.

O julgamento marcado pelo TRF4 para segunda-feira deverá determinar o cumprimento ou não da pena do petista. Lula foi condenado no caso do tríplex do Guarujá pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão.

Em janeiro deste ano, a pena foi aumentada em segunda instância, pelo TRF4, a 12 anos e 1 mês de prisão.

Fonte R7

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