Comando VP A marca da informação
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está internada em uma UTI de um hospital particular no Distrito Federal. Segundo uma postagem feita nas redes sociais, a parlamentar passou mal na segunda-feira (15) após chegar de viagem da Coreia do Sul. A deputada deve receber alta no início da semana que vem e iniciar um tratamento em São Paulo.
No video, Zambelli afirma que entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que possa votar remotamente nas sessões da Câmara dos Deputados. “O que eu estou pedindo para o Lira é que eu possa votar de longe”, explicou. A parlamentar explicou que tem um histórico de saúde complicado e convive com dores causadas por uma síndrome rara e fibromialgia, uma doença inflamatória que causa dores intensas em todo o corpo. Zambelli pontuou que já buscou tratamentos dentro e fora do país, mas eles não tiveram resultado. Após a alta médica, a deputada deve ir para São Paulo para ser avaliada por médicos que acompanham o caso.
No entanto, em outras ocasiões, deputados cassados pela Justiça Eleitoral ficaram meses no cargo. O caso mais recente foi o do deputado cassado Evandro Roman (Patriota-PR), que perdeu o mandato por infidelidade partidária em novembro de 2021 mas efetivamente só deixou o cargo em março de 2022.
Na época, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a demora em declarar a cassação se deu por causa da análise dos embargos apresentados por Roman ao TSE. Enquanto isso, Roman recebeu R$ 232,8 mil de salário no período.
O mesmo aconteceu em outras legislaturas. Em abril de 2004, a deputada cassada Janete Capiberibe (PSB-AP) perdeu o mandato por decisão do TSE por ter comprado votos nas eleições de 2002. No entanto, a Câmara só confirmou a cassação em janeiro de 2006. Ela continuou recebendo o salário de deputada pelo período de 22 meses entre a decisão do TSE e a efetiva homologação do resultado pela Câmara, o que somou R$ 269 mil em vencimentos.
A corte entendeu que Dallagnol deveria ser considerado inelegível, porque, sabendo que era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), adiantou sua exoneração do cargo de procurador para evitar que esses procedimentos se transformassem em PADs (processos administrativos disciplinares).
Ao se defender da decisão do tribunal, Dallagnol afirmou que os ministros do TSE usaram uma “inelegibilidade imaginária” para justificar seu afastamento do cargo e acrescentou que a sentença fere a presunção de inocência. “Não existia processo administrativo disciplinar. Há suposição em reclamações que poderiam se tornar processos administrativos”, frisou.
Diante do caso, a presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP), afirmou que vai recorrer da decisão do TSE. “A gente sabe o absurdo que se cometeu. Uma decisão baseada na suposição de um processo administrativo que nunca existiu. Foi uma suposição”, argumentou.
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