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O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (01-02-2023) a volta dos impostos federais sobre combustíveis anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-chefe do Executivo chamou o petista de “tremendo gastador”.
“O brasileiro acordou com os combustíveis mais caros, em especial a gasolina. Dois meses e um dia de mandato, mais uma medida de impacto negativo junto à população brasileira. Ele reonerou, não aumentou combustíveis, reonerou, ou seja, passou a cobrar impostos federais dos combustíveis”, afirmou.
Como exemplo do suposto descontrole orçamentário do petista, Bolsonaro citou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, aprovada ainda em 2022 para abrir espaço no Orçamento de 2023 para bancar os compromissos feitos pelo petista durante a campanha eleitoral.
Os preços mais altos passam a valer a partir desta quarta-feira (1º). No início do ano, Lula assinou uma medida provisória que determinava que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis fossem zerados por dois meses na comercialização de gasolina e etanol. O ato expirou nesta terça, e o governo federal não quis prorrogar a isenção.
Para evitar um impacto maior aos consumidores, o Executivo optou retomar a cobrança dos impostos de forma gradual. De acordo com o Ministério da Fazenda, neste momento, apenas PIS/Cofins voltarão a incidir sobre gasolina e etanol.
Haddad explicou ainda que, quando os impostos federais sobre gasolina e etanol foram zerados pela primeira vez, no ano passado, ficou estabelecido que, ao voltarem a ser cobrados, seria necessário manter o diferencial de alíquotas entre os dois combustíveis.
À época, a tributação sobre a gasolina era de R$ 0,69 e sobre o etanol, de R$ 0,24 — diferença de R$ 0,45. O governo Lula optou por não retomar a cobrança integral agora, mas manteve a diferença. De acordo com Haddad, a volta da reoneração será de R$ 0,47 sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. Esses valores vão durar pelos próximos quatro meses.
Contudo, o ministro da Fazenda lembrou que o impacto real da gasolina será de R$ 0,34, visto que a Petrobras informou que, a partir desta quarta, o preço médio de venda do litro da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18, uma redução de R$ 0,13 por litro.
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