Na data 31 de janeiro de 2022, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ibitinga-SP, durante patrulhamento pela Rodovia SP-304 , avistou sobre a ponte do Rio Jacaré Pepira, 07 indivíduos realizando a pesca desembarcada, onde 06 faziam o uso de molinetes acoplados a caniços e 01 estava utilizando linha de mão.
Efetuado as abordagens tais pescadores foram identificados como sendo: P.A.L, E.S, L.J.S, A.D.A, A.D.G, A.R.O e A.J.S, todos da cidade de Bariri/SP, que no momento da abordagem haviam capturado juntos 12,95 kg de peixes da espécie Corvina, sendo que todos abordados tratavam se de pescadores amadores.
Diante dos fatos, tendo em vista o local ser proibida a pesca na época de Defeso dos peixes, conforme preconiza o artigo 3º, inciso IV da Instrução Normativa nº 25 (PIRACEMA), foram elaborados os Autos de Infrações Ambientais de multa simples a todos os envolvidos totalizando o valor de R$ 7.259,00.
Todos Autos de Infrações foram confeccionados“ por pescar em período o qual a pesca seja proibida”, conforme preconiza o artigo 35 da Resolução SIMA 05/21. Penalmente os autuados o incorreram no artigo 34 da Lei Federal 9605/98, Lei de Crimes Ambientais.
Os materiais utilizados para a captura do pescado encontram se etiquetados e acondicionados pela sede da Base Operacional de Ibitinga e o pescado foi doado para o Lar São Vicente de Paulo da cidade de Ibitinga/SP.
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