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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu nesta sexta-feira (18), à decisão do governo dos Estados Unidos de revogar o visto de entrada de oito ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) naquele país. A sanção foi aplicada a Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Para Gleisi, a decisão é uma “afronta” ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
“Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso país. Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram”, disse ela nas redes sociais.
A ministra afirmou, ainda, que, “ao contrário do que planejaram, a Suprema Corte do Brasil se engrandece nesse momento, cumprindo o devido processo legal, defendendo a Constituição e o Direito, sem jamais terem se dobrado a sanções e ameaças de quem quer que seja”.
No fim da publicação, Gleisi recorreu a um raciocínio também usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil está com a Justiça, não com os traidores. O Brasil é do povo brasileiro!”, destacou.
A decisão de retirar o visto de entrada de Moraes, “seus aliados na Corte” e familiares foi anunciada pelo secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio.
O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias manifestou, por sua vez, “apoio e solidariedade” aos magistrados e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também teve o visto revogado pelos Estados Unidos.
“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito”, escreveu o advogado-geral da União em postagem publicada nas redes sociais.
Para Messias, o exercício da jurisdição não pode sofrer, em hipótese nenhuma, “assédio de índole política”, muito menos por parte de outro País.
“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”, destacou o ministro.
Procurado, o STF não se manifestou.
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