Descontos do INSS atinge pessoas ligadas a 6 partidos

As investigações sobre o esquema bilionário de fraudes nos descontos de mensalidade de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) citam pessoas que integram ou têm relação com ao menos seis partidos. O impacto político abrange nomes tanto governistas como da oposição, nos governos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL). A farra dos descontos indevidos do INSS foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023 que embasaram a megaoperação da Polícia Federal (PF), deflagrada em abril deste ano, contra desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O escândalo culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

PDT na mira

O baque mais visível até agora foi justamente no PDT, partido de Lupi. Apesar de não ter sido citado nas investigações, a permanência dele no cargo ficou insustentável após tantos alertas feitos sobre a farra dos descontos. Os avisos vieram por meio das reportagens do Metrópoles e em uma reunião do Conselho Nacional do INSS, em junho de 2023, sem nenhuma providência efetiva tomada.

O número dois de Lupi, Wolney Queiroz, também do PDT, assumiu o ministério na semana passada. Ele estava na mesma reunião em que Lupi foi alertado sobre as fraudes e assinou, em 2021, uma emenda que prorrogou o prazo de revalidação dos cadastros de aposentados feitos pelas entidades da farra.

A influência do partido no INSS, contudo, não se limita aos dois. O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, é ex-chefe de gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Após a queda de Lupi, a bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu se afastar do Planalto formalmente na terça-feira (6/5), quatro dias após a demissão de Carlos Lupi do comando do Ministério da Previdência. No entanto, os senadores divergiram da bancada e anunciaram que vão permanecer na base. A decisão foi tomada de forma unânime pelos três senadores do PDT: Ana Paula Lobato (MA), Leila Barros (DF) e Weverton Rocha (MA), que é o líder da legenda na Casa.

Ministro do PSD citado

Outro ex-ministro também foi atingido pelo escândalo do INSS. José Carlos Oliveira, do PSD, comandou o instituto e o Ministério da Previdência no governo Bolsonaro, entre 2021 e 2022, e foi citado na investigação por causa de transações suspeitas relacionadas a um assessor de uma das entidades que estão na mira da PF.

Um dos assessores do pecuarista Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), repassou dinheiro a um auxiliar-administrativo que é sócio de Oliveira. A entidade cresceu o faturamento com descontos de aposentados em 57.000% entre 2019 e 2023. O ex-ministro é citado na investigação, mas não consta como investigado.

PSB

Um dos principais partidos da base aliada do governo Lula, o PSB também se viu envolvido no escândalo por ocupar a cúpula do INSS e ter parlamentar que apareceu na investigação.

Afastado do comando do INSS por decisão judicial, o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto era do PSB e só trocou o partido pelo PDT em janeiro deste ano. Foi na gestão dele que as fraudes dos descontos atingiram o auge e ele acabou perdendo o cargo sob suspeita de omissão.

Além disso, um caderno apreendido pela PF nas buscas feitas durante a operação de abril contra o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, mostra anotações como “Stefa 5%” e “Virgílio 5%”, que sugerem suposto pagamento de propina a Stefanutto e ao ex-procurador do órgão Virgílio Oliveira Filho.

Outro integrante do PSB citado no inquérito é o deputado estadual maranhense Edson Araújo, que recebeu, no período de um ano, R$ 5,4 milhões de uma das entidades investigadas.

De acordo com a PF, os pagamentos ao parlamentar foram feitos entre maio de 2023 e maio de 2024 pela Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão, que entrou na investigação por ter recebido R$ 400 mil da Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade que arrecadou R$ 99 milhões com descontos de mensalidade de aposentados.

Edson Araújo foi 2º vice-presidente da CBPA e presidente da federação de pescadores maranhenses.