A Lei no 13.964/2019, que entrou em vigor em janeiro de 2020, promoveu a inserção de um § único ao artigo 25 do Código Penal que cuida do instituto da legítima defesa. Segundo a redação do novo parágrafo: “Observados os requisitos previstos no caput deste artigo, considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou ...

Uma dupla suspeita de praticar um roubo em um comércio nesta tarde de terça-feira, 31 de março de 2020, na Rua Leopoldo Prado, região do Pacaembu, São Carlos-SP, foi detida pela PM. Segundo o tenente Scrivani, dois indivíduos em uma moto da cor branca pararam na rua, um desceu, em poder  de uma arma tipo de fogo, rendeu a vítima ...

A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa nesta terça-feira (31/03) a situação epidemiológica do município para o novo Coronavírus (COVID-19). São Carlos continua neste momento, 18h40, com 33 notificações de SUSPEITOS em isolamento domiciliar. Já o número de pessoas internadas com SUSPEITA diminuiu de 29 para 25, sendo 4 crianças (enfermaria), 12 adultos (enfermaria), 2 crianças em UTI (Unidade de ...

O Prefeito Airton Garcia já determinou a aquisição, a princípio, de 10 mil kits de testes rápidos para a identificação e rastreabilidade de casos do novo coronavírus na cidade, um investimento de cerca de R$ 2 milhões. Os testes que estão sendo adquiridos são do tipo PCR, de alta precisão, o mesmo distribuído pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e feito ...

A Polícia Militar de São Paulo confirmou nesta terça-feira (31-03-2020) a primeira morte de um policial por coronavírus no estado. É a sargento PM,  Magali Garcia, de 46 anos. Ela trabalhava no Copom (Centro de Operações da PM) e estava internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital da Polícia Militar. Segundo a corporação, ela estava internada desde o dia 27, ...

O porta-voz da OMS (Organização Mundial de Saúde), Tarik Jasarevic, lançou um alerta nesta terça-feira (31) sobre o uso indiscriminado de máscaras pelas pessoas que não querem se infectar pelo novo coronavírus, garantindo que possa haver uma falsa sensação de segurança. “O uso não é requerido para pessoas saudáveis. Ao invés disso, as pessoas com sintomas é que devem usá-las, para ...

A cidade de Araraquara-SP,  confirmou três casos de Covid-19 – coronavírus, em resultados recebidos na manhã desta terça-feira (31-03-2020). A secretária de saúde, Eliana Honain, confirmou via redes sociais da prefeitura de Araraquara que um idoso, de 81 anos morreu em decorrência da doença no final de semana. Dois pacientes, de 53 e 56 anos, estão internados em um hospital ...

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais. A medida deverá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Além disso, o governo ainda definirá um calendário ...