Foi sancionada a lei nº 24.146/2026, que institui o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD) em São Carlos, uma iniciativa de autoria dos vereadores Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) e Ubirajara Teixeira – Bira (PODEMOS), representando um importante avanço para a construção de políticas públicas mais eficientes, inclusivas e baseadas em dados reais no município.
O principal objetivo da nova legislação é criar um instrumento oficial para a produção de dados confiáveis, atualizados e qualificados sobre a população com deficiência residente em São Carlos. Atualmente, a ausência de informações consolidadas dificulta o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à acessibilidade, inclusão social, educação, saúde, mobilidade urbana e inserção no mercado de trabalho.
Com a implantação do censo, o Poder Público poderá identificar de forma mais precisa o perfil socioeconômico da população PCD, os tipos de deficiência existentes no município, as faixas etárias, necessidades específicas e o nível de acesso aos serviços públicos. Essas informações permitirão uma melhor aplicação dos recursos públicos e a criação de ações mais assertivas para atender essa população.
Para o vereador Bruno Zancheta, a sanção da lei representa um avanço concreto para a inclusão em São Carlos. “Não é possível construir políticas públicas eficientes sem conhecer a realidade das pessoas. A Lei nº 24.146/2026 permitirá que São Carlos tenha dados concretos para planejar ações mais justas, eficientes e verdadeiramente inclusivas. Esse é um passo importante para garantir dignidade e respeito às pessoas com deficiência e suas famílias.”, destacou o parlamentar.
O vereador Ubirajara Teixeira – Bira também celebrou a sanção da nova legislação: “Essa é uma conquista muito importante para a cidade. Estamos falando de garantir visibilidade para pessoas que muitas vezes acabam ficando à margem das políticas públicas por falta de informação. Com dados reais, poderemos cobrar e construir ações mais efetivas para promover inclusão e acessibilidade.”, afirmou Bira.
Os parlamentares destacaram que esse trabalho será realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesporto.
A sanção da Lei nº 24.146/2026 reforça o compromisso do Legislativo Municipal com políticas públicas inclusivas e com a construção de uma São Carlos mais acessível, humana e preparada para atender as necessidades da população com deficiência.
Carregando ...