O desbloqueio em lote de descontos de mensalidade sobre aposentadorias foi feito pela primeira vez em outubro de 2023 e abriu caminho para impulsionar a bilionária fraude do INSS, que foi revelada pelo Metrópoles e virou alvo de operação da Polícia Federal (PF) na semana passada. Segundo relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), essas práticas comprovam a formação de uma “indústria” de fraudes contra aposentados dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a operação da PF, cinco dirigentes do órgão foram afastados, incluindo o então presidente, Alessandro Stefanutto, que acabou sendo demitido no mesmo dia.
Na primeira vez que as filiações em massa ocorreram, foram desbloqueados mais de 34 mil descontos. Dez meses depois, em agosto de 2024, o desbloqueio atingiu 69,5 mil aposentados. A partir dessa data, os pedidos para autorização de novos descontos passaram a ser incluídos de forma massiva.
Os dados que deveriam ser inseridos no sistema por representantes das entidades foram adicionados por dois servidores do INSS, Reinaldo Almeida e Geovani Spiecker, então chefe do órgão responsável pelos descontos associativos.
“Nesse cenário, reiteram-se os indícios da existência de uma indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”, diz um relatório da CGU. A operação que abriu caminho para os desbloqueios em lote atendeu a uma solicitação da Contag, uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) na farra dos descontos no INSS.
A associação pediu o desbloqueio de descontos de 35 mil aposentados por uma suposta demanda represada. No entanto, apenas 213 pessoas associadas à Contag aguardavam o desbloqueio quando o INSS emitiu uma nota técnica que fundamentou o desbloqueio de quase 34,5 mil benefícios, cumprindo quase a totalidade do requerimento da entidade.
A suposta demora para o desbloqueio dos benefícios foi contestada pela própria auditoria-geral do INSS. O parecer ressaltou o “histórico de fraudes” no desconto de mensalidades e indicou “a impossibilidade de atendimento do pleito”, em abril de 2023.
Em junho daquele ano, dirigentes do INSS sugeriram uma solução em reunião com o controlador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar da Silva, órgão responsável pelos descontos, e um representante da Contag. Meses depois, o desbloqueio em massa foi consumado.
Inclusão de servidores em massa
Além do desbloqueio dos descontos em lote, a solicitação para contribuir com as entidades também passou a ser feita em massa. Os pedidos, que eram incluídos por representantes das associações, em arquivos individuais de texto, passaram a ser incluídos em pastas compactadas, com diversos pedidos, por servidores do INSS.
A descoberta da CGU sobre as supostas inserções indevidas na base de dados se deve à constatação de que a contribuição de dois aposentados foi solicitada no mesmo dia, por entidades diferentes. Maria Aparecida de Fatima Argemiro Barro teria pedido descontos pela AAPB e Clube AZ. Raimundo Ribeiro de Alencar teria solicitado pela Aapen e AASPA e, nos dois casos, a grafia do seu nome estava errada, com a repetição da primeira letra do sobrenome “Aalencar”.
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