Bolsonaro cita mudanças na Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, nesta quarta-feira (5), que a Lei Rouanet sofrerá mudanças nos próximos dias no tocante ao valor repassado e criticou ainda artistas como a cantora Ivete Sangalo. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa após ele ter recebido alta médica depois de dois dias internado em um hospital de São Paulo para tratar um quadro de obstrução intestinal.

“Quando eu entrei no governo, senhores, o limite para museus era R$ 60 milhões. O limite para artistas era R$ 10 milhões por ano. Eu imediatamente passei para R$ 1 milhão. Conversando com Mario Frias [secretário de Cultura] agora, devemos passar nos próximos dias para R$ 500 mil o limite”, disse.

“Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas, como a querida Ivete Sangalo. Ela está chateada? Está. O Zé de Abreu está chateado? Está. Porque acabou aquela teta deles, gorda, de se pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade ao meu respeito”, complementou.

Em sua página no Twitter, Frias comentou a declaração de Bolsonaro. “Agradeço todo apoio do presidente, que nos permitiu tirar a Cultura do palanque político/ideológico e devolvê-la para o homem comum. Não iremos sustentar uma pequena e arrogante elite sindical com bilhões de reais do dinheiro público”, escreveu.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, é constantemente criticada pelo mandatário e seus aliados. A medida concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais — por meio dela, cidadãos e empresas podem aplicar nesses fins parte de seu Imposto de Renda devido.

A lei institui o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. Os produtos e serviços que resultarem desse benefício serão de exibição, utilização e circulação públicas.

O mecanismo de incentivos fiscais é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na área cultural.

Podem solicitar o apoio pessoas físicas que atuam no setor, como artistas, produtores e técnicos, e pessoas jurídicas, como fundações e autarquias. As propostas podem abranger diversos segmentos culturais, como teatro, dança, shows, artes plásticas, artesanato, entre outros.

No processo para receber o benefício, a proposta deverá ser aprovada pela Pasta e, se isso ocorrer, o titular do projeto poderá captar recursos com cidadãos ou empresas. O ciclo de aprovação de projetos inclui diversas etapas e se finaliza com a avaliação da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura).