O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro Alexandre de Moraes. O vice será o ministro Ricardo Lewandowski. Moraes assumirá a cadeira antes ocupada por Edson Fachin. Os nomes dos postos mais altos do TSE foram escolhidos em votação realizada no Tribunal nesta terça-feira (14).
Fachin tinha sido eleito como presidente em fevereiro deste ano, mas deixa o TSE em agosto e por isso sairá do cargo. A composição do TSE estabelece, no mínimo, sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas da advocacia.
O plenário do TSE elege o presidente e vice do Tribunal entre os ministros do STF indicados em votação secreta pela urna eletrônica, como aconteceu nesta terça. A posse da nova gestão da Corte Eleitoral está marcada para 16 de agosto.
Alexandre de Moraes vem dando declarações fortes sobre o posicionamento do TSE em alguns temas eleitorais, como a cassação de quem divulga fake news. Em evento no fim de maio para diplomatas no Tribunal, o ministro deixou claro que a lei de inelegibilidade prevê o afastamento de políticos que produzirem notícias falsas.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Moraes. Ainda nas palavras dele, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.
Na ocasião, o ministro citou ainda a jurisprudência firmada pela Corte no ano passado que cassou Fernando Francischini (PSL). O parlamentar afirmou em uma live que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro, o que foi desmentido pelo TSE. “E aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de sua candidatura cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou Moraes em março.
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