O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, na manhã desta quinta-feira (23/4). Com a decisão do ministro Messod Azulay Neto, o artista será solto.
O relator apontou “flagrante ilegalidade” da decisão da 5ª Vara Federal de Santos que decretou a prisão temporária do MC Ryan SP. “Especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de cinco dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, cinco dias”, considerou o magistrado.
De acordo com a decisão do STJ, o habeas corpus se estende aos outros 32 alvos presos na Operação Narco Fluxo, incluindo Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, e Raphael Sousa Oliveira, dono da Choquei.
“Estendo os efeitos desta decisão aos corréus que tiveram a prisão temporária decretada no mesmo ato, desde que se encontrem em idêntica situação fático-jurídica, em observância ao princípio da isonomia e à possibilidade de extensão dos efeitos benéficos da ordem de habeas corpus”, diz a decisão.
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