AGU convoca reunião para tratar de ressarcimento a aposentados

Grupo especial criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) se reunirá, na tarde desta sexta-feira (2/5), para tratar do esquema bilionário de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi revelada pelo Metrópoles. A presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, no encontro está confirmada. É possível que o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, também participe das discussões — ele foi nomeado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (30/4). A reunião será fechada, na sede da AGU, em Brasília, e discutirá os próximos passos para garantir o ressarcimento às vítimas do esquema fraudulento — o grupo de trabalho da AGU tratará sobre o tema.

O grupo de trabalho

Constituído por oito advogados e advogadas públicos, a equipe criada pela AGU tem caráter temporário e a atuação se dá nos âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relativos à matéria. Os membros foram designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU).

Além de colaborar com o INSS para obter a reparação dos valores desviados, o grupo tem a atribuição de propor a adoção de medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas no âmbito da Previdência Social. Entre elas está a apresentação de soluções jurídicas e administrativas para prevenir riscos ao INSS e para aprimorar as políticas públicas voltadas ao RGPS.

As fraudes nos descontos em benefícios de aposentados e pensionistas foram descobertas no âmbito da Operação Sem Desconto, realizada pela PF e CGU. As investigações apontam descontos indevidos, entre os anos de 2019 e 2024, que podem chegar à ordem de R$ 6,3 bilhões. Esses valores ainda serão objeto de nova avaliação e mensuração. Clique no link e confira a matéria completa https://www.metropoles.com/brasil/inss-agu-convoca-reuniao-para-tratar-de-ressarcimento-a-aposentados