O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (6/2/2025) a Operação Apropriação Cultural, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre um esquema de desvio de recursos públicos na área cultural do municÃpio de Rio Claro/SP.
As investigações, até o momento, revelaram possÃveis indÃcios da prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, envolvendo um vereador que já integrou o Executivo e empresários do setor artÃstico. Segundo o apurado, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo valores da prefeitura sob a justificativa de fomentar a cultura municipal. No entanto, parte dos recursos retornou para a conta pessoal do vereador, evidenciando possÃvel irregularidade.
No total, a Prefeitura de Rio Claro efetuou pagamentos no montante de R$ 814.900,00 às empresas investigadas entre 2022 e 2024. Diante disso, a Justiça deferiu o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo valor acima mencionado, visando a garantir o ressarcimento ao erário em caso de condenações futuras.
Nesta quinta, houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, que foi apresentada no Plantão Policial local. O casal dono das empresas investigadas não foi encontrado, estando no Estado de Bahia.
A Justiça deferiu também a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos, cujos dados serão recebidos e analisados futuramente, a fim de complementar as informações que serão obtidas pelas apreensões feitas nesta oportunidade.
A operação contou com três promotores de Justiça, um analista jurÃdico e 20 policiais miliares do 10º BAEP, de Piracicaba.
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