PF aponta “leilão” entre desembargadores na venda de sentenças

Um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), o advogado Felix da Cunha citou uma ocasião em que os desembargadores da Corte teriam feito um “leilão danado” para venda das decisões judiciais.

A menção foi feita em uma troca de mensagens entre o advogado e o servidor do TJMS Danillo Moya Jerônimo à qual a PF teve acesso. Na conversa, ocorrida no dia 6 de abril de 2021, Felix diz a Danillo que foi um “leilão danado” e que “cada um quer mais que o outro”.

“To ticado hum julgamento das 14 hrs de hj sai agirá do tj vou faturar por 3×2 … Pqp leilão danado kkkk … Cada um quer mais que o outro (sic)”, escreveu o advogado.

Dois dias depois da mensagem, Felix enviou uma nova mensagem a Danillo confirmando o resultado e reforçando a compra da decisão do tribunal. O advogado afirma ainda que iria sacar o pagamento do servidor do TJMS naquele dia. “O seu vou sacar hoje”, disse.

Felix, segundo apurou a coluna, foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela PF nesta quinta-feira (24/10). Já Danillo foi afastado do cargo na mesma operação, que foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação da PF

Intitulada Ultima Ratio, a operação da PF apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Além dos servidores públicos e de advogados, a operação atingiu ao menos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que foram afastados dos cargos por 180 dias em razão da investigação. Entre eles, está o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins.

Também foram afastados dos cargos os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outros investigados.

Segundo a PF, foram cumpridos, ao todo, 44 mandados de buscas. Além dos desembargadores e servidores públicos, foram alvo nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

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