O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes apresentado pela família de Cleriston da Cunha, que morreu durante um banho de sol na Penitenciária da Papuda. A família do detento acusa Moraes, relator do processo, de “prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura”.
“A peça, que é amparada unicamente em ilações e acusações infundadas, com breves intersecções com a realidade e despida de fundamentação jurídica correlata aos fatos e provas, é, sobretudo, panfletária, de modo que até as acusações são eivadas de adjetivações sem, repito, qualquer comprovação”, disse Toffoli.
Além disso, segundo Toffoli, a defesa acrescentou novos delitos sem indicar em cada crime apontado. “Não há um juízo de tipicidade, senão um amontoado de acusações. Não há, efetivamente, descrição de condutas, apenas a construção de um calendário com os fatos que apontariam, na visão dos peticionários, a automática subsunção em figurinos penalmente típicos, o que, como visto, prejudica a análise geral do caso”.
Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios por causa das manifestações do 8 de Janeiro, morreu vítima de mal súbito, durante um banho de sol na penitenciária da Papuda, em Brasília, em novembro de 2023. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, ele estava no pátio quando passou mal. Cunha tinha 46 anos, era residente no DF e estava preso preventivamente desde o dia 8 de janeiro.
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