O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Lucão Fernandes, destacou como “um avanço necessário e estratégico” a sanção de três novas leis pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltadas ao fortalecimento do combate à violência contra a mulher. Para ele, as medidas representam não apenas um endurecimento legal, mas também um alinhamento com a realidade enfrentada diariamente por milhares de brasileiras.
As novas legislações incluem o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, a tipificação do crime de vicaricídio — quando filhos ou familiares são atacados para atingir emocionalmente a mulher — e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Segundo Lucão, o conjunto das medidas amplia a capacidade do Estado de agir de forma mais preventiva e punitiva. “Essas leis mostram que o Brasil está atento às diferentes formas de violência. O monitoramento eletrônico, por exemplo, é uma ferramenta concreta de proteção. Já o reconhecimento do vicaricídio como crime específico traz luz a uma violência extremamente cruel, que precisa ser combatida com rigor”, afirmou.
O presidente da Câmara também fez questão de relacionar os avanços nacionais com as ações locais desenvolvidas por meio do movimento “São Carlos por Elas”. A iniciativa, que reúne poder público, instituições religiosas, escolas, Ministério Público e sociedade civil, tem como foco a conscientização e o enfrentamento à violência de gênero.
“Não adianta apenas termos leis mais duras se não houver mudança de cultura. E é exatamente isso que o ‘São Carlos por Elas’ vem construindo: uma rede de conscientização que começa a dar os primeiros resultados”, destacou.
De acordo com Lucão, já é possível observar maior engajamento da população e das instituições no debate sobre o tema, além de uma ampliação das ações educativas. “Estamos levando essa discussão para dentro das escolas, das igrejas e da sociedade como um todo. Esse é o caminho para atacar as causas da violência, como bem pontuou o presidente Lula ao falar da importância da educação e da formação dos jovens.”
O parlamentar reforçou ainda que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação contínua e integrada entre os entes públicos e a sociedade. “A Câmara Municipal seguirá sendo protagonista nesse debate, apoiando iniciativas, promovendo políticas públicas e fortalecendo parcerias. Proteger as mulheres não é apenas uma pauta institucional, é um compromisso coletivo.”
Lucão finalizou ressaltando que a combinação entre legislação eficiente e mobilização social é o que permitirá avanços concretos. “Quando unimos leis fortes com conscientização, começamos a transformar realidades. E São Carlos está dando um exemplo importante nesse sentido.”
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