A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/12/2024), nova operação contra venda de sentenças no Mato Grosso. Os alvos são pessoas ligadas a um desembargador suspeito de negociar decisões judiciais. Em novembro deste ano, a corporação deflagrou a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar o esquema de corrupção, organização criminosa e violação de sigilo funcional envolvendo integrantes do Judiciário mato-grossense e outros agentes públicos. As investigações estão centradas em dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT): Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Ambos são suspeitos de vender decisões judiciais e vazar informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
A coluna não localizou a defesa dos magistrados. O espaço segue aberto para possíveis posicionamentos.
Operação Sisamnes
De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia advogados, lobistas, empresários e assessores que atuavam como intermediários entre os magistrados e os interesses privados. As apurações revelam que valores eram solicitados para garantir decisões favoráveis aos clientes dos envolvidos, além do vazamento de informações sigilosas sobre investigações policiais. As apurações revelam que valores eram solicitados para garantir decisões favoráveis aos clientes dos envolvidos, além do vazamento de informações sigilosas sobre investigações policiais.
Além de pedidos de prisão e buscas e apreensões em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, a operação também cumpre medidas cautelares, como o afastamento de funções públicas de servidores envolvidos, bem como a indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Fraudes
O desembargador João Ferreira Filho também tornou-se alvo de uma notícia-crime enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação, protocolada pelo locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon, envolve a omissão do magistrado em um esquema de fraudes no processo de espoliação de terras, avaliadas em R$ 300 milhões.
A denúncia aponta que um advogado teria fraudado documentos de cessão de direitos, com a validação de decisões judiciais pelo desembargador João Ferreira Filho, mesmo após a descoberta da falsificação.
Os documentos apresentados por Rolon alegam que o magistrado ignorou provas claras de falsificação e proferiu decisões que validaram fraudes no processo. A situação resultou no confisco de terras e na emissão de notas fiscais falsas, causando grandes prejuízos ao sistema fiscal.
Presentes
A Corregedoria Nacional de Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e outros envolvidos, além de iniciar processos disciplinares contra eles.
As investigações apontam que ambos tinham uma relação estreita com o falecido advogado Roberto Zampieri, que atuava como lobista no TJMT, sugerindo que os desembargadores teriam recebido “presentes de elevado valor” em troca de decisões favoráveis.
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