Veja como vai funcionar a nova rodada de Auxilio Emergencial

Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute uma nova rodada do auxílio emergencial, mas com uma condição: a realização de um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. A decisão só deve ser tomada depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado – marcadas para 1.º de fevereiro -, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende abrir diálogo para a aprovação das medidas.

Até lá, a estratégia é “segurar a respiração e esperar a eleição”, como definiu um integrante da equipe econômica. A posição dos quatro principais candidatos à presidência de Câmara e do Senado, favoráveis à nova rodada do auxílio em meio ao avanço da covid-19, está forçando o governo a rever os planos, ao mesmo tempo que cresce a pressão para o governo acelerar as negociações para adquirir vacinas para imunizar a população e destravar a economia.

O ministro quer aproveitar o momento de pressão dos parlamentares, governadores e prefeitos para tentar “fazer do limão uma limonada” e aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste que não avançaram em 2020, incluindo cortes em gastos com os servidores.

O presidente Jair Bolsonaro deu a senha e evidenciou a preocupação do governo com o endividamento. “A palavra é ‘emergencial’. O que que é ‘emergencial’? O que não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse a apoiadores.

Guedes quebrou o silêncio que mantinha desde que voltou das férias de fim de ano. Em seu primeiro pronunciamento público em 2021, defendeu a vacinação, numa estratégia do Palácio do Planalto para reverter as críticas pela demora na implementação do plano de imunização do governo.

Apesar da maior reserva, Guedes está trabalhando em medidas e aguarda o resultado das eleições para que essas negociações não atrapalhem a corrida no Congresso. A última aparição do ministro em entrevista tinha sido em 23 de dezembro, numa divulgação de dados sobre emprego.

Crédito extraordinário

O discurso da área econômica é buscar espaço no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mas, como a necessidade do auxílio é urgente, o tempo é curto para aprovar uma PEC e o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, não se descarta a possibilidade de abrir um crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto.

Diante da constatação do agravamento da segunda onda da covid-19 o que se considera é que o pedido do crédito, se bem fundamentado, poderá ser aceito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A posição da SOF é relevante porque sempre houve resistência dos técnicos em assinar um crédito extraordinário, que exige que os recursos sejam direcionados para gastos imprevisíveis. Como a pandemia não é mais imprevisível, essa dúvida sempre foi levantada. Mas a piora da covid e as novas medidas de restrições em grandes cidades estão mudando o quadro.

Nesse caso, o governo pretende dar uma sinalização na direção da redução da dívida pública. Para isso, Guedes e sua equipe contam com a devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal. A dívida pública em 2020 deve ficar mais baixa do que o previsto. O especialista Fernando Montero, economista-chefe da Tullet Prebon, prevê que a dívida bruta tenha ficado em 87,9% do Produto Interno Bruto em 2020. A Instituição Fiscal Independente (IFI) reduziu sua projeção de 93 1% para 90,1% do PIB.

No Congresso, os dois principais parlamentares candidatos à presidência da Câmara – Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) – avaliam que dá para fazer um novo auxílio dentro do teto. O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia a candidatura de Baleia, disse que, se o endividamento do país tiver fechado num patamar menor, é possível debater uma prorrogação do auxílio por até seis meses, em valor de R$ 200 ou R$ 300.

Do outro lado da disputa, Lira buscou mostrar alinhamento aos objetivos de Guedes e se disse disposto, se eleito para o comando da Câmara, a discutir a revisão de gastos como o abono salarial, espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. O benefício é considerado disfuncional pela equipe econômica.

“O abono será discutido, mas não quer dizer que o ajuste será só nas costas do abono”, disse. Segundo Lira, qualquer discussão sobre o auxílio “precisa respeitar o teto de gastos”.

Fonte: r7