Senado aprova PEC que adia eleições de 2020 – Comando VP
Início » Brasil » Senado aprova PEC que adia eleições de 2020

Senado aprova PEC que adia eleições de 2020

O plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

matéria foi aprovada, em primeiro turno, por 67 senadores, recebeu oito votos contrários e duas abstenções. O placar amplamente favorável à modificação da data do pleito foi mantido na segunda votação, com 64 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção.

Pelo calendário oficial, as eleições estão previstas para 4 e 25 de outubro. A PEC aprovada em segundo turno, no entanto, adia o pleito eleitoral para 15 e 29 de novembro.

Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro.

O projeto segue, agora, para a Câmara dos Deputados, onde ainda não há consenso sobre a matéria. Por se tratar de uma PEC, o projeto de adiamento do pleito só passará a valer caso alcance 308 votos favoráveis na Câmara, também em dois turnos de votação.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Outras mudanças

Além do adiamento do pleito, o texto aprovado pelos senadores também estabelece outras modificações no processo eleitoral. Conforme o texto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), estabelece que as convenções partidárias aconteçam entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro e que as candidaturas sejam registradas até o dia 26 de setembro.

A proposta aponta também que a propaganda eleitoral tenha início após o dia 26 de setembro e que as prestações de contas dos candidatos sejam feitas até 15 de dezembro. Assim, a diplomação dos eleitos acontecerá no dia 18 de dezembro.

O Brasil utiliza urnas eletrônicas desde 1996 e nenhuma fraude foi comprovada pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal. Circulam diversos boatos na internet que duvidam da eficiência do uso desses equipamentos. O R7 entrevistou o  secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janin, para desmistificar o uso da tecnologia no sistema eleitoral brasileiro

Fonte: r7

Compartilhar

Seu comentário é de sua inteira responsabilidade. Não reflete nossa opinião.

Deixe o seu comentário

Seu endereço de email não será publicado.





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
ARE YOU READY? GET IT NOW!
Increase more than 500% of Email Subscribers!
Your Information will never be shared with any third party.
Curta nossa Fan Page
Visite nosso site!
Visite nosso site!
Casa de Carne Milaré
STUDIOK
DEMILLUS
Jantar Dia das Mães
Imobiliária Cardinali 
 - Informe publicitário
Fechar
Classificadão São Carlos
Classificadao grátis