Polícia Ambiental apreende aves que estavam em cativeiro – Comando VP
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Foto e matéria: divulgação

Polícia Ambiental apreende aves que estavam em cativeiro

Em 10 de agosto de 2021 uma equipe da Polícia Militar Ambiental de São Carlos-SP, se deslocou até o município de Descalvado afim de fiscalizar criador amadorista de passeriformes. No local a equipe foi recebida por J.H.B que após tomar ciência do motivo da presença policial confessou estar mantendo irregularmente em cativeiro 02 aves nativas sendo elas 01 Azulão e 01 Bico de Pimenta.
Além dessa infração foram constatadas irregularidades no plantel físico junto ao virtual. Sobre as aves irregulares, informou estar ciente. Após a constatação, o criador foi autuado com base no Art. 25 parágrafo 3 Inc. 3 da Resolução 05/2021 da Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) em R$ 1.000,00 por ter aves silvestres em cativeiro sem autorização de órgão ambiental competente. Ainda foi notificado com prazo para regularização do seu plantel de aves. As aves apreendidas, serão reentroduzidas em seu habitat natural. O autuado ainda deverá responder administrativamente e penalmente pelo ato conforme previsto no Art. 32 e Art. 29 parágrafo 1° Inc. III da Lei Federal nº 9.605/98 além de ter seu cadastro bloqueado junto ao IBAMA.

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