O que é Infraestrutura Urbana e Social e sua Importância em Desastres Naturais?

Refletir sobre mudanças climáticas requer a aceitação das provas científicas que não são traduzidas pelo desmatamento ou incêndio apenas. Tão pouco a tradução é dada pelas enchentes urbanas, nem pelo lixo que as águas devolvem! A normalidade, entendida como um estado da natureza que não produza desastres com frequência, não existe mais! A ciência tem demonstrado esse novo padrão ambiental que a sociedade deve reaprender para idealizar novas estratégias.

As soluções idealizadas pelo Poder Público das cidades brasileiras para os efeitos climáticos podem tornar qualquer movimento paliativo. As mudanças climáticas estão impondo uma mudança profunda de comportamento da sociedade e as soluções procuradas devem também ter outro rumo e prazo.

As soluções serão de longo prazo e mais custosas. Dependerão de tributos e de escolhas para as quais não incluem exatamente o que se convencionou a denominar de normalidade, mas sim de prontidão. Gastos em adaptações da infraestrutura poderão incluir desapropriação, realocação de áreas comerciais, alterações das coletas de resíduos, aumento da proteção ambiental dos municípios e de biomas que executam serviços ambientais incalculáveis.

Se o que se observa nos centros urbanos populosos, como enchentes nos meses de dezembro e janeiro, também acontecem em regiões urbanas muito menos populosas, é de se pensar que a estratégia e a política urbana devem valorizar o contexto social. Pois, é no contexto social que uma economia progride e se desenvolve.

Para uma visão do significado do título do Informativo Acisc indica-se o livro: Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas – v. 2, por Maria da Piedade Morais e Marco Aurélio Costa (Organizadores) / Brasília, 2010, do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada).

No Quadro 1 abaixo se reproduz os capítulos para cada um dos temas que formam o conceito de Infraestrutura Urbana e Social. É possível associar a cada um desses capítulos um mercado formado por empresas, profissionais, instituições de direito público e privado, associações de classe etc, que fazem parte do mercado de trabalho (oferta = indivíduos; demanda= firmas). Trata-se de um conjunto enorme de agentes econômicos e sociais que formam a rede na qual a infraestrutura produtiva se conecta e interage para produzir riquezas.

O foco do desenvolvimento necessariamente inclui esse conjunto. Soluções pontuais não são necessariamente pragmáticas. Podem estar ao alcance, mas isso se deve a uma dificuldade de exercitar políticas mais amplas e integradas. Em termos estratégicos, setores prioritários que estão sofrendo problemas imediatos são os focos das soluções (como a situação daqueles diretamente afetados pelas enchentes na cidade). E os causadores desses efeitos também devem receber a devida correção e tratamento. Do contrário não existirão soluções permanentes.

As instituições locais poderiam intensificar a reeducação do comportamento dos munícipes para amenizar mesmo que indiretamente as enchentes. Extrair um aprendizado coletivo de alto impacto seria oportuno para preparar São Carlos para mudanças e adaptações como uma forma estratégica direcionada ao problema.

 

Quadro 1 – Tópicos da Infraestrutura Urbana e Social

Instituições de Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei / Abrigos para Crianças em Situação de Abandono

Infraestrutura de Longa Permanência para Idosos

Infraestrutura Escolar e Desempenho

Rede de Enfrentamento contra Mulheres

Rede de Proteção Social

Equipamentos e Redes de Alimentação/Nutrição e Segurança Alimentar

Cultura Viva e Digital

Eletrificação Rural

Moradias

Habitação de Interesse Social

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Drenagem Urbana

Resíduos Sólidos Urbanos

Mobilidade Urbana

Fronteiras e Aglomerações

Rede Urbana da Amazônia e Pará

Patrimônio Cultural

Licenciamento Ambiental e Regularização Fundiária

(*) Elaboração Própria.