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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL) a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao prefeito de Niterói, Axel Grael.
A decisão da juíza Letícia de Oliveira Peçanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, também determinou que o parlamentar retire do Twitter a postagem na qual ataca Grael em até cinco dias após a reativação de seu perfil na rede social, sob pena de aplicação de multa.
Na publicação, feita em 13 de fevereiro deste ano, Silveira afirmou que Grael “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”.
A magistrada rebateu a alegação do deputado de que estaria protegido pela imunidade parlamentar. De acordo com Peçanha, a imunidade só se aplicaria se as opiniões de Silveira tivessem sido manifestadas no âmbito do Congresso Nacional.
“Muito embora afirme o réu ser a sua conta na rede social Twitter utilizada unicamente para tratar de assuntos relativos ao seu exercício parlamentar, não parece possível admitir que a sugestão de que o autor deveria sofrer agressões físicas possui alguma relação com as funções de Deputado Federal do réu. Ou seja, a manifestação não guarda pertinência com o exercício do mandato legislativo”, afirmou a juíza.
Em sua defesa, Silveira alegou no processo que sua postagem não configurava crime de ameaça: “surra de gato morto até ele miar, se trata de figura de linguagem, ou seja, não existe a menor possibilidade de ferir uma pessoa fisicamente utilizando um gato morto até que ele ressuscite e mie”.
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