Bruno Covas será investigado pelo MP por aumento de salário de secretários – Comando VP
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Bruno Covas será investigado pelo MP por aumento de salário de secretários

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) investiga o prefeito Bruno Covas (PSDB) por ter sancionado uma lei que autorizou os secretários municipais a acumularem os salários com gratificação por integrarem conselhos de administração de empresas públicas. Mais da metade dos secretários da cidade de São Paulo já acumula os salários, de R$ 19 mil, com o jeton – como é chamada a gratificação – de R$ 6 mil.

Licenciamento, César Angel Boffa Azevedo, por exemplo, integram os conselhos da SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos) e SPSEC (Companhia Paulista de Securitização). Somando os salários com as gratificações, os secretários recebem vencimentos maiores que o próprio prefeito da cidade, Bruno Covas, cuja remuneração é de R$ 24 mil.

 Outro exemplo é o caso do secretário de Governo, Mauro Ricardo Machado Costa. Ele ocupa assento nos conselhos de administração da SP Obras, SP Parcerias e SP Urbanismo. Dessa forma, em que ele também é auditor da Receita Federal, o total dos vencimentos chega a R$ 48 mil. A título de comparação, um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é de R$ 39 mil.

Manobra

O Ministério Público apura quais manobras foram feitas para alterar discretamente um projeto de lei para permitir o acúmulo de ganhos aos secretários — o inquérito civil para apurar improbidade administrativa foi instaurado na 7ª Promotoria do Patrimônio Público da Capital. Para os promotores, o projeto sancionado por Covas pode caracterizar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios constitucionais.

Já se sabe que o projeto de lei original foi alterado no dia da votação, 13 de fevereiro, pelo líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Fábio Riva (PSDB), que apresentou o projeto substitutivo número 4 no plenário. A informação foi passada aos promotores em ofício enviado pelo presidente da Câmara Eduardo Tuma (PSDB).

O projeto original é de 2015 e foi encaminhado para a Câmara Municipal pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). Ele tinha dois artigos com mudanças no Conselho Municipal de Habitação. No substitutivo apresentado por Riva, o projeto passou para oito artigos, incluindo alterações na estrutura da administração com a criação e eliminação de secretarias e cargos.

Fonte: r7

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